Câmara de Breves aciona Justiça contra Equatorial por quedas de energia no município
Diante do aumento contínuo de oscilações na rede elétrica, queima de eletrodomésticos de moradores e promessas descumpridas, o Poder Legislativo de Breves se mobilizou para acionar a Equatorial Pará na Justiça e prestar suporte jurídico à população lesada.
BREVES - PA (28 de outubro de 2026) — As recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica e o aumento no número de oscilações diárias desencadearam uma forte mobilização institucional na maior cidade do Arquipélago do Marajó. A Câmara Municipal de Breves aprovou a articulação de uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Equatorial Pará e anunciou a oferta de assessoria jurídica gratuita aos moradores e comerciantes que tiveram prejuízos operacionais ou queima de equipamentos.
Moradores relatam que as oscilações e desligamentos repentinos chegam a ocorrer até dez vezes por dia, gerando graves danos financeiros em um momento em que a população enfrenta tarifas elevadas. Geladeiras, freezers, centrais de ar e equipamentos comerciais caros — muitos adquiridos com sacrifício ou renda do Bolsa Família — estão queimando sem ressarcimento rápido pela concessionária.
Câmara promete levar o impasse à esfera judicial
Diante do acúmulo de reclamações, a totalidade dos vereadores aprovou a adoção de medidas judiciais colegiadas. Segundo declarações de parlamentares prestadas na tribuna e à reportagem da Marajó TV, a qualidade da energia que chega às residências e comércios locais é de "baixa tensão", incompatível com a tarifa cobrada.
"A energia hoje é de péssima qualidade. Chega às nossas casas com baixa tensão e sem que a empresa venha a público dar uma satisfação para a população ou para os empresários. Diante disso, a Câmara vai entrar com o pedido de Ação Civil Pública contra a Equatorial", afirmaram parlamentares durante a sessão legislativa.
Câmara de Breves se mobiliza para cobrar melhorias na rede elétrica
Confira a reportagem da Marajó TV sobre a reação do Poder Legislativo e da comunidade diante das constantes quedas de energia em Breves.
Promessas descumpridas pela concessionária
A reação do Legislativo intensificou-se após o descumprimento de prazos e adequações técnicas prometidos pela distribuidora de energia. Moradores e lideranças apontam que representante da concessionária informou, há cerca de um mês e meio, que faria o mananejo do sistema e o reequilíbrio da carga na rede marajoara para normalizar o fornecimento a partir de novembro, mas a situação piorou sensivelmente.
"No começo eram duas ou três quedas por dia; hoje passam de nove ou dez episódios diários. Eles garantiram que o serviço iria melhorar na semana seguinte, mas o que vimos na prática foi o agravamento do problema", desabafou um morador afetado.
Suporte jurídico gratuito e fiscalização contínua
Além do protocolo da Ação Civil Pública coletiva, a Câmara de Breves disponibilizou sua assessoria jurídica para orientar e auxiliar a população lesada na formalização de pedidos de ressarcimento por danos materiais decorrentes de surtos na rede elétrica.
O Portal M7 manterá a cobertura do desdobramento dessa mobilização e das medidas de fiscalização exigidas pelas autoridades locais para assegurar que a prestação de serviços essenciais respeite os direitos dos consumidores do Marajó.
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Reportagem: Marlon Nascimento dos Santos
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