Parlamentar perdeu o mandato após denúncias de violência doméstica contra mulher; defesa alega cerceamento e promete acionar a Justiça.
Gurupá - PA (02 de setembro de 2026) — A Câmara Municipal de Gurupá aprovou a cassação do mandato do vereador Macdovel Neto durante sessão extraordinária realizada no plenário da Casa de Leis. O processo por quebra de decoro parlamentar foi motivado por denúncias de violência doméstica e agressão física contra mulher, tema que gerou forte repercussão política e mobilização social no município.
Vídeo da reportagem no YouTube:
Vereador alega cerceamento de defesa e contesta sessão
Em pronunciamento gravado e encaminhado à imprensa regional, o ex-vereador Macdovel Neto declarou que o procedimento administrativo conduzido pelo Legislativo cerceou seu direito à ampla defesa e ao contraditório. O político afirmou que a sessão foi convocada para a tarde de um sábado, às 16 horas, inviabilizando o deslocamento fluvial a tempo de seus advogados constituídos na capital paraense, Belém.
"Uma acusação é diferente de uma condenação. Eu repudio veementemente qualquer tipo de agressão contra mulher, idoso ou criança, mas o que fizeram comigo foi um pré-julgamento. Não ouviram testemunhas, indeferiram perícias, desconsideraram laudo médico e fecharam o processo sem me ouvir oralmente", argumentou Macdovel Neto, ressaltando que recorrerá ao Poder Judiciário para anular a decisão do plenário e tentar reaver a cadeira na Câmara.
Trâmite legislativo e manifestação de parlamentares
Durante a sessão de julgamento, a vereadora Moacira Alho e outros parlamentares debateram a gravidade dos fatos e justificaram o posicionamento institucional em defesa da dignidade da mulher e do decoro da representação pública. A mesa diretora apontou que todos os prazos regimentais foram respeitados e que o parlamentar foi formalmente notificado ao longo da instrução processual.
Conforme apuração veiculada na Marajó TV e no Balanço Geral Marajó, o processo teve trâmite regular, sendo verificado que, embora tenha apresentado atestado de afastamento médico por ansiedade, o parlamentar manteve rotina de viagens e transmissões ao vivo nas redes sociais nas semanas anteriores ao julgamento.
Desdobramentos na esfera criminal e segredo de justiça
Com a perda do mandato no âmbito político-legislativo, o caso agora se concentra exclusivamente na esfera judicial da Comarca de Gurupá. A assessoria jurídica da vítima e o Ministério Público acompanham os autos do inquérito e da ação penal, que tramitam sob segredo de justiça a pedido do próprio ex-parlamentar.
Segundo apurado pela reportagem, o processo criminal reúne registros fotográficos, laudos periciais e elementos materiais anexados antes da imposição do sigilo judicial. Caso seja condenado criminalmente pela Justiça Comum, o ex-parlamentar poderá cumprir pena de reclusão em regime fechado.
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